TRE
62/18.4T9OER.E1
Relator: GOMES DE SOUSA
1 - O não cumprimento do mínimo ético jornalístico quanto ao dever de
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Relator: GOMES DE SOUSA
1 - O não cumprimento do mínimo ético jornalístico quanto ao dever de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A seguradora para quem foi contratualmente transferido o risco decorrente de
Relator: FRANCISCO XAVIER
i) o incumprimento do dever de informação pelo médico dentista é fundamento
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A não indicação das passagens da gravação nem nas conclusões nem
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – É o prestador de serviços de pagamento quem tem a obrigação
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - O mesmo facto naturalístico pode ser gerador de diversos tipos de
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – Na reapreciação da decisão de facto a Relação, não estando limitada
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
“1. O TRG alterou parcialmente as respostas negativas aos pontos de facto
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Em caso de cumprimento defeituoso cabe ao credor fazer a prova do
Relator: EUGÉNIA CUNHA
1- O Tribunal da Relação só deve alterar a matéria de facto
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Extravasando a configuração factual cuja alteração a Recorrente pretende o objecto
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A violação do dever de cuidado da instituição bancária é patente
Relator: CARLOS MOREIRA
I – Os bancos, porque, vg., é suposto estarem tecnicamente apetrechados e conhecerem
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I — As acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil emergente de acidente
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Junho de 2009 o demandante aderiu ao serviço x, que incluía serviço de internet e telefone rede fixa e TV por cabo; 2 – Em finais de Outubro
Relator: IRIA PINTO
seus funcionários, tiveram um depoimento igualmente credível baseando-se em consultas de mercado pela internet para apuramento dos valores de atrelados para cavalos, demonstrando algum desconhecimento, face à pouca oferta
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
relevância em sede de competência territorial do Tribunal, podendo inclusive faze-lo pela internet, motivo pelo qual deverá improceder a exceção. TRAMITAÇÃO: Não se realizou pré mediação por recusa expressa
Relator: MARIA JUDITE
durante o mês de Julho de 2010, comprou à 1.ª Demandada, B, via Internet, três viagens de avião para Bruxelas através desta companhia aérea, viagens essas ... viagem de partida, o Demandante efectuou o “check-in” “on-line” através da Internet, tendo sido emitidos os 3 cartões de embarque respetivos, referentes ao Voo x de Lisboa para
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
mercado e, especificamente, do modelo “X”, da “y” que, no sítio desta empresa na Internet, é apresentado como resistente a poeiras e à água (IP 67), deslocaram-se à loja ... mercado e, especificamente, do modelo “X”, da “y” que, no sítio desta empresa na Internet, é apresentado como resistente a poeiras e à água, cumprindo a norma internacional