Pesquisa jurídicaTogaAI

248 resultados

  4. JPsó sumário

    55/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    taxa legal desde 2/1/2013, até efetivo e integral pagamento. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas 3 e 4 dos autos ... incompetência territorial do Julgado de Paz da Trofa e impugnando em suma os factos articulados pela demandante. No início da audiência juntou 1 (um) documento de nove folhas. QUESTÃO PRÉVIA

  7. JPsó sumário

    376/2013-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    escrita nem justificar a falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”), o teor dos documentos juntos dos autos, que aqui se dão ... factos sobre os quais depunha. Não foram provados quaisquer outros factos alegados pelas partes, dada a ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos

  12. JPsó sumário

    437/2011-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    SENTENÇA Relatório Nos presentes autos de acção declarativa de condenação, enquadrável na

  16. JPsó sumário

    290/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITA MATIAS

    podendo tal facto ser imputado à B. 24° - Do exposto decorre, pois, que a B cumpriu integralmente os deveres que tinha para com a A. 25° - Nessa conformidade, não tendo ... direito da A, não pode aquela ser responsável por qualquer dano que a mesma alegadamente sofreu. 26° - Não obstante, sempre se dirá, relativamente ao montante peticionado a título de danos