Pesquisa jurídicaTogaAI

248 resultados

  1. JPsó sumário

    55/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    taxa legal desde 2/1/2013, até efetivo e integral pagamento. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas 3 e 4 dos autos ... incompetência territorial do Julgado de Paz da Trofa e impugnando em suma os factos articulados pela demandante. No início da audiência juntou 1 (um) documento de nove folhas. QUESTÃO PRÉVIA

  3. JPsó sumário

    173/2012-JP

    Relator: JOSÉ DE ALMEIDA

    mesma. Fundamentação de Direito: A Demandante requereu que se considerassem confessados os factos por ela alegados se o Demandado não justificasse a sua falta à segunda e última sessão ... isso, sido nomeado patrono. Face ao exposto, não se devem considerar confessados os factos articulados pela Demandante, não operando, portanto, a cominação estabelecida no artigo

  9. JPsó sumário

    124/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    demandada da quantia de € 1.977,20, conforme recibo de quitação que se junta para os efeitos legais (doc. 1) 15º - Impugna-se o alegado em contrário na douta petição inicial ... 38º do douto articulado do Demandante. 16º - O Demandante tem o ónus da prova da culpa e dos factos constitutivo do direito que alega (artigos 342º nº 1 e 487º

  11. JPsó sumário

    224/2009-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    facto da culpa da queda do objecto ser do Demandado. Juntou documentos. A citação foi efectuada regularmente. Pelo Demandado foi apresentada contestação, em que se defendeu por excepção alegando ... relativamente à data em que a acção foi interposta e, por impugnação, admitindo alguns factos articulados no requerimento inicial, nomeadamente, o contrato de seguro celebrado entre Demandante e Demandado

  14. JPsó sumário

    23/2010-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A. Demandado: B. 2. – OBJECTO DO