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1. TRG2021-02-11

   901/17.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Apontando ou indiciando os factos provados um outro motivo de responsabilização

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2014-05-14

   1726/11.9TBVRL.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Em conformidade com o disposto no art. 3º al. a), do

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • PRODUTO FINANCEIRO
   • OBRIGAÇÕES DE CAIXA SUBORDINADAS
   • DIREITO DE RESOLUÇÃO OU DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO