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1. TRG2021-02-11

   901/17.7T8VRL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Apontando ou indiciando os factos provados um outro motivo de responsabilização

   • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PRESCRIÇÃO
2. TRG2018-05-10

   6917/16.3T8GMR.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   “I - Quando o juiz, previamente à decisão, não assegurou o cumprimento do

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • PREJUÍZO