1258/23.2T8FIG.C1
Relator: BERNARDINO TAVARES
Patronal do Sinistrado, por ausência do nexo causal, quando a recomendação para evitar um risco identificado seja a mesma para o risco não identificado, ou seja, quando o risco decorrente
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Relator: BERNARDINO TAVARES
Patronal do Sinistrado, por ausência do nexo causal, quando a recomendação para evitar um risco identificado seja a mesma para o risco não identificado, ou seja, quando o risco decorrente
Relator: VERA SOTTOMAYOR
atitudes que se prendem com os actos involuntários, resultantes ou não da habituação ao risco. 2- Que a violação das condições de segurança sejam sem causa justificativa (do ponto
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I. Nos termos do nº 1 do art.º 18º da LAT
Relator: FELIZARDO PAIVA
I- A responsabilidade agravada do empregador nos termos do nº 1 do
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – Para que se verifique a responsabilidade agravada da entidade empregadora tem
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A matéria conclusiva, agravada pela circunstância de contender diretamente com o