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1. TRC2025-10-24só sumário

   3426/20.0T8CBR.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – Para que se verifique a responsabilidade agravada da entidade empregadora tem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
   • ATUAÇÃO CULPOSA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2023-11-23

   2054/19.7T8VCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – Tendo sido interposto recurso da sentença, cuja retificação se pretende, sem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR