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1. TRC2025-10-24só sumário

   3248/22.3T8LRA.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – Na falta de observação das regras sobre segurança e saúde no

   • ACIDENTE DE TRABALHO MORTAL
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
   • INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
   • CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2025-10-09

   2011/23.9T8VCT.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Hipoteticamente se o empregador, aquando da montagem dos andaimes tivesse implementado

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • QUEDA EM ALTURA
   • VIOLAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
3. TRG2025-03-20

   1894/19.1T8BCL.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Se dos factos provados não é possível extrair que o sinistrado

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • RETRIBUIÇÃO
   • CALCULO DAS PRESTAÇÕES
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
   • COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO
4. TRG2023-10-12

   6200/20.0T8BRG.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Se, atenta a concreta tarefa de que estava incumbido o autor/sinistrado

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • QUEDA EM ALTURA
   • PROTECÇÃO COLECTIVA
   • PROTECÇÃO INDIVIDUAL
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
   • CULPA DO EMPREGADOR
5. TRC2017-04-07

   424/13.3TTLRA.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – A responsabilidade agravada da entidade empregadora em matéria de acidentes de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
   • ENTIDADE EMPREGADORA
   • REGIME
   • JUÍZO DE ADEQUAÇÃO CAUSAL