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Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
aquele contratada; ou - Inobservância de regras concretas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho. II. No que se refere à prova da culpa (que impende sobre quem pretenda tirar proveito ... para responsabilidade agravada da entidade empregadora. V. O subsídio por situação de elevada incapacidade permanente é uma prestação “normal” da LAT, não é uma prestação específica da responsabilidade agravada, pelo
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – Na falta de observação das regras sobre segurança e saúde no
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - Hipoteticamente se o empregador, aquando da montagem dos andaimes tivesse implementado
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Se dos factos provados não é possível extrair que o sinistrado
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Se, atenta a concreta tarefa de que estava incumbido o autor/sinistrado
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – A responsabilidade agravada da entidade empregadora em matéria de acidentes de
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de