5 resultados

1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRG2010-01-25citado por 1

   459/05.0GAFLG

   Relator: FERNANDO VENTURA

   1. A responsabilidade contra-ordenacional da pessoa colectiva não depende da responsabilização

   • RESPONSABILIDADE
   • PESSOA COLECTIVA
   • IRREGULARIDADE
3. TRG2023-01-19

   2710/19.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- É gerente de direito aquele que foi investido, nos termos do

   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
4. TRG2019-10-24

   2160/19.8T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I. Mostra-se verificada a prática da contraordenação p. e p. no

   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • TACÓGRAFO
   • RESPONSABILIDADE
   • SANÇÃO ACESSÓRIA DE PUBLICIDADE
5. TRG2003-05-07

   638/03

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I - No artº 22º da CRP têm-se em vista todas as

   • RESPONSABILIDADE
   • FUNÇÃO JURISDICIONAL
   • JUIZ
   • ESTADO
   • DOLO
   • ERRO