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1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRG2023-10-19

   4930/22.0T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - No artigo 13º da Lei n.º 67/2007, de 31/12, que

   • ERRO JUDICIÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • ERRO GROSSEIRO
3. TRG2018-05-10

   501/15.6T8PTL.G1

   Relator: RAQUEL TAVARES

   “I – No âmbito do contrato de locação financeira que tem por objecto

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • DESPESAS DO CONDOMÍNIO
   • RESPONSABILIDADE
   • LOCADOR FINANCEIRO
4. TRC2014-06-24

   843/13.5TBCTB-A.C1

   Relator: NUNES RIBEIRO

   1. No exercício da actividade concessionada, os concessionários respondem normalmente pelos prejuízos

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • AUTO-ESTRADA
   • CONCESSIONÁRIO
   • SCUT
5. TRC2009-10-06

   642/04.5TBSEI.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Embora todo o facto ilícito encerre, em certo sentido, um excesso

   • RESPONSABILIDADE
   • BANCÁRIO
   • GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMITENTE
6. TRC2008-07-08

   729/06.0TBILH-A.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – Pode definir-se o “aval” como um acto pelo qual um

   • AVAL CAMBIÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • AVALISTA