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  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRC2013-06-25

    374/10.5 TBMGR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. O depósito bancário, consistindo num depósito em dinheiro junto de um

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • RESPONSABILIDADE
    • BANCO
    • PRESUNÇÃO DE CULPA

Fonte

  • Jurisprudência509
  • Legislação (DR)328
  • Pareceres (PGR)151
  • Tribunal Constitucional88
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Provedor de Justiça61
  • Direito da UE37
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I328
  • TRG186
  • TRC160
  • PGR-CC151
  • TRE132
  • TCONST92
  • CAAD-T61
  • PJ61
  • UE37
  • AT-IV18
  • TCAS13
  • JP11
  • TCAN3
  • CAAD-A2
  • BTE1

Ano

  • 202675
  • 2025102
  • 202498
  • 202359
  • 202232
  • 202148
  • 202057
  • 201958
  • 201850
  • 201760
  • 201645
  • 201540
  • 201447
  • 201355
  • 201243

Descritor

  • ← todos
  • ADVOGADO19
  • INCOMPATIBILIDADE17
  • CARGO POLÍTICO17
  • USUCAPIÃO16
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL15
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI15
  • TAXA DE JUSTIÇA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • PORTUGAL13
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL13
  • EXTRADIÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ESTADO12
  • NULIDADE12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • DEPUTADO11
  • RECURSO10
  • JUSTO IMPEDIMENTO10
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PRESCRIÇÃO9
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL9
  • ACUMULAÇÃO DE CARGOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9