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  1. TRC2014-11-20citado por 3

    306/12.6TTCVL.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Na decisão sobre a matéria de facto apenas devem constar

    • FACTOS PROVADOS
    • CAUSALIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2023-02-23

    502/22.8VCT.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Nos casos em que se verifique recusa ilícita do pagamento do

    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • RESPONSABILIDADE
  3. TRG2016-06-23

    131/14.0TBCBT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - O proprietário de prédio que tenha o dever de o vigiar

    • PROPRIETÁRIO
    • DANO
    • RESPONSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência3563
  • Arbitragem (CAAD)740
  • Legislação (DR)151
  • Tribunal Constitucional127
  • Provedor de Justiça72
  • Pareceres (PGR)59
  • Direito da UE10
  • Trabalho — BTE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG1354
  • TRC1091
  • TRE1064
  • CAAD-T730
  • DR-I151
  • TCONST129
  • PJ72
  • PGR-CC59
  • JP43
  • CAAD-A10
  • UE10
  • TCAN6
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • BTE2

Ano

  • 2026423
  • 2025678
  • 2024511
  • 2023421
  • 2022326
  • 2021235
  • 2020240
  • 2019262
  • 2018209
  • 2017223
  • 2016179
  • 2015142
  • 2014102
  • 2013139
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • ÓNUS DA PROVA125
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • NULIDADE95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • ABUSO DE DIREITO87
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • IRC73
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • INSOLVÊNCIA55
  • CASO JULGADO55
  • REQUISITOS55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • MATÉRIA DE FACTO53
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • PRESCRIÇÃO49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • PROVA PERICIAL47
  • CONTRATO DE TRABALHO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • RECURSO41
  • EQUIDADE40
  • CONTRATO DE SEGURO40