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2 resultados

  1. TRC2012-06-20citado por 6

    2384/07.0TBCBR.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • COISA IMÓVEL
    • RESPONSABILIDADE
  2. TRG2021-11-04

    216/20.3T8GMR.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I – No quadro do regime do contrato de locação financeira que tem

    • CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • CONDOMÍNIO
    • OBRIGAÇÃO DE PAGAR
    • DESPESAS DAS PARTES COMUNS
    • RESPONSABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1810
  • Arbitragem (CAAD)540
  • Legislação (DR)108
  • Pareceres (PGR)54
  • Provedor de Justiça51
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Tribunal Constitucional13
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG860
  • CAAD-T539
  • TRC486
  • TRE423
  • DR-I108
  • PGR-CC54
  • PJ51
  • JP39
  • AT-IV16
  • TCONST13
  • TCAS2
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026172
  • 2025259
  • 2024205
  • 2023204
  • 2022141
  • 2021153
  • 2020155
  • 2019181
  • 2018145
  • 2017151
  • 2016124
  • 201586
  • 201481
  • 201380
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA98
  • USUCAPIÃO92
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • CASO JULGADO74
  • ABUSO DE DIREITO61
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM49
  • NULIDADE48
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA46
  • REQUISITOS45
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ43
  • POSSE43
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • INSOLVÊNCIA39
  • DIREITO DE RETENÇÃO39
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA38
  • REGISTO PREDIAL37
  • DIREITO DE PROPRIEDADE35
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • SIMULAÇÃO31
  • CAUSA DE PEDIR28
  • LEGITIMIDADE27
  • CONTRATO-PROMESSA27
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL26