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1. TRG2012-10-23citado por 1

   305/09.5TBCBT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- A complexidade dos sistemas bancários home banking, concebidos e controlados pelos

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • RESPONSABILIDADE
   • PIRATARIA
2. TRC2022-07-12

   201/20.5T8MGL.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - A transferência bancária, também denominada ordem de transferência consiste na convenção

   • TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
   • EXECUÇÃO INCORRECTA DA ORDEM DE PAGAMENTO
   • RESPONSABILIDADE
3. TRC2013-06-25

   374/10.5 TBMGR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O depósito bancário, consistindo num depósito em dinheiro junto de um

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • RESPONSABILIDADE
   • BANCO
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
4. TRC2012-01-17

   702/08.3TBOVR.C1

   Relator: REGINA ROSA

   I – A convenção de cheque adstringe as partes – necessariamente o banqueiro e

   • CONVENÇÃO DE CHEQUE
   • OBRIGAÇÕES
   • CHEQUE ADULTERADO
   • RESPONSABILIDADE
   • BANCO
   • PAGAMENTO
5. TRG2008-12-15

   1691/08-1

   Relator: ISABEL ROCHA

   1. Na base da emissão de um cheque existem duas relações jurídicas

   • CHEQUE
   • FALSIFICAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE
6. TRG2003-01-29

   1624/02-2

   Relator: ANTÓNIO GONÇALVES

   Sucessores habilitados - Testemunhas - Responsabilidade pelas custas judiciais

   • SUCESSÃO
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • TESTEMUNHAS
   • RESPONSABILIDADE
   • CUSTAS