2 resultados

1. TRC2015-03-24

   68/12.7TBCLB.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • AUTO-ESTRADA
   • RESPONSABILIDADE
   • CONCESSIONÁRIA
   • DEVER DE SEGURANÇA
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2012-10-25

   205/11.9TTPTM.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em processo laboral, a arguição de nulidades da sentença deve ser

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SÓCIO GERENTE
   • RESPONSABILIDADE
   • RETRIBUIÇÃO
   • PAGAMENTO
   • ÓNUS DA PROVA