Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2022-10-13

    2722/21.3T8VNF.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I. A resposta à matéria de facto apenas deve ser rectificada quando

    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
    • PRAZO DE CADUCIDADE
    • FACTOS CONTINUADOS
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2021-07-01

    1583/20.4T8BRG.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A comunicação, ainda que sucinta, dos factos que motivam a resolução do

    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
    • PROCEDIMENTO
    • FALTA DE CONCRETIZAÇÃO DO FUNDAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência65

Tribunal

  • ← todos
  • TRG65

Ano

  • 20265
  • 202513
  • 20241
  • 20231
  • 20225
  • 202110
  • 20205
  • 201911
  • 20185
  • 20171
  • 20162
  • 20153
  • 20093

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO MORAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CADUCIDADE5
  • ASSÉDIO4
  • JUSTA CAUSA4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CRIME DE PERSEGUIÇÃO4
  • MOBBING4
  • RECURSO3
  • REJEIÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • Nº 22
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA2
  • DO CPP2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
  • REQUISITOS2
  • ARTICULADO SUPERVENIENTE2
  • DESPEDIMENTO2
  • COACÇÃO SEXUAL2
  • ACTO SEXUAL DE RELEVO2
  • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR2