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1. TRG2021-10-07

   818/19.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): 1) Alegando, concluindo e pedindo o recorrido, nas contra

   • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
   • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • GRATUITIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
   • CLÁUSULA GERAL
   • PESSOA ESPECIALMENTE RELACIONADA COM O INSOLVENTE
2. TRG2017-11-30

   90/14.9T8VLN-D.G2

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • FACTOS FAVORÁVEIS
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • RESOLUÇÃO CONDICIONAL
3. TRG2017-10-04

   1730/15.8T8BGC-A.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento

   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • FACTOS FAVORÁVEIS
   • VALOR PROBATÓRIO
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • RESOLUÇÃO CONDICIONAL