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1. TRE2018-06-05citado por 1

   9/18.8GAELV.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - A conduta dos arguidos, assumindo uma natureza muito sui generis, pois

   • TRÁFICO DE DROGA
   • PERIGO DE FUGA
   • CIDADÃO COMUNITÁRIO
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
2. TRE2025-10-02

   2763/22.3T8STB.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   I. O fundamento de nulidade da sentença previsto no artigo 615.º

   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
3. TRE2020-12-03

   1936/15.0T8TMR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Com a recente entrada em vigor da Lei 65/2020, de 04.11

   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ACORDO
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS