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1. TRG2025-01-09

   840/17.1T8BRG-J.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- O progenitor que coloca uma filha no centro do conflito com

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • APOIO JUNTO DOS PAIS
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
2. TRE2024-12-19

   182/20.5T8PTM-C:E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - as informações colhidas em consultas de psicologia de menor realizadas sem o

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
3. TRE2021-02-25

   1583/19.7T8FAR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 – Na Lei n.º 61/2008, que introduziu, igualmente, alterações ao artigo

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS