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3 resultados

  1. TRG2026-05-14

    3122/23.6T8VCT.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - Estando estabelecido na regulação das responsabilidades parentais um amplo direito de

    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
  2. TRG2025-04-24

    3465/16.5T8VCT-D.G1

    Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

    1. A alteração do regime fixado sobre o exercício das responsabilidades parentais

    • ACÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
  3. TRG2025-01-09

    840/17.1T8BRG-J.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1- O progenitor que coloca uma filha no centro do conflito com

    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • APOIO JUNTO DOS PAIS
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

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  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66