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1. TRE2018-06-05citado por 1

   9/18.8GAELV.E1

   Relator: GOMES DE SOUSA

   1 - A conduta dos arguidos, assumindo uma natureza muito sui generis, pois

   • TRÁFICO DE DROGA
   • PERIGO DE FUGA
   • CIDADÃO COMUNITÁRIO
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
2. TRE2024-12-19

   182/20.5T8PTM-C:E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - as informações colhidas em consultas de psicologia de menor realizadas sem o

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
   • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS