4 resultados

1. TRG2026-05-07

   2693/25.7T8BRG-H.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   I - O despacho que designa data para conferência de pais não importa

   • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LAÇOS AFECTIVOS
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
2. TRC2024-03-05

   632/17.8T8VIS-B.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PROCESSOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • VONTADE MANIFESTADA PELA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
3. TRC2023-02-28

   1810/21.0T8ACB.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o

   • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA
   • FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
4. TRC2018-12-11

   1032/17.5T8CBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • CRIANÇA
   • RESIDÊNCIA ALTERNADA