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1. TRG2022-09-29

   2690/19.1T8GMR.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I - O dano biológico pode ser definido como sendo aquele que, tendo

   • ATROPELAMENTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESIDÊNCIA
   • PRESUNÇÕES
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2015-02-26citado por 7

   437/11.0TUGMR.P1.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   A queda da sinistrada nas escadas que conduzem ao logradouro da moradia

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • RESIDÊNCIA
   • LOGRADOURO
3. TRE2013-05-02citado por 2

   590/08.0TTSTR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i) De acordo com o disposto no art. 6º da LAT aprovada

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACIDENTE IN ITINERE
   • RESIDÊNCIA
4. TRE2011-05-24citado por 2

   35/09.8TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Não configura acidente in itinere o acidente ocorrido em propriedade privada

   • ACIDENTE IN ITINERE
   • CAMINHO PARTICULAR
   • RESIDÊNCIA