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1. TRC2008-07-15citado por 1

   187/08.4TBAGN.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   I - A compra e venda financiada por um terceiro, polarizada na relação

   • RESERVA DE PROPRIEDADE
   • COMPRA E VENDA
   • MÚTUO
   • APREENSÃO DE VEÍCULO
2. TRG2018-02-15

   989/15.5T8PTL.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I – O conjunto de todos os materiais que compõem o sistema de

   • EMPREITADA
   • COISA MÓVEL
   • COISA IMÓVEL
   • PARTES INTEGRANTES
   • PARTES COMPONENTES
   • RESERVA DE PROPRIEDADE
3. TRC2013-06-25

   1428/10.3TBPMS-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1. O art. 409º, nº1, do C.Civil, estabelece a possibilidade do alienante

   • RESERVA DE PROPRIEDADE
   • VENDA A PRESTAÇÕES
   • RESOLUÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2009-04-23

   778/08.3TBPTL-B.G1

   Relator: MANSO RAINHO

   I) Havendo a possibilidade de na acção vir a ser reconhecido ao

   • FIADOR
   • ARRESTO
   • RESERVA DE PROPRIEDADE
   • QUINHÃO HEREDITÁRIO