3 resultados

1. TRC2012-10-24citado por 1

   361/12.9TBLSA.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.- Um veículo em fim de vida (VFV) é um resíduo. É

   • CONTRA-ORDENAÇÃO PERMANENTE
   • RESÍDUOS
   • VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)
2. TRC2017-01-17

   2630/14.4T8VIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Se, na ocasião da outorga do testamento, a testadora, sem herdeiros

   • FIDEICOMISSO
   • RESÍDUOS
   • INTERPRETAÇÃO
   • TESTAMENTO
   • VONTADE DO TESTADOR
3. TRC2010-09-29

   771/09.9TBLSA.C1

   Relator: VIEIRA MARINHO

   1. Não preenche o conceito de “abandono”previsto no artº 3º, al

   • RESÍDUOS
   • ABANDONO
   • DESCARGA