2 resultados

1. TRE2004-07-08

   260/04-3

   Relator: JOSÉ TEIXEIRA MONTEIRO

   I – A proposta de compra de um prédio rústico, apresentada por um

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • EXPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL
   • REQUISITOS OBJECTIVOS
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • INTERPRETAÇÃO LITERAL
2. TRG2013-04-04

   37/10.1TMBRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I - A lei não impõe expressamente a demanda conjunta de ambos os

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • LEGITIMIDADE PASSIVA
   • REQUISITOS OBJECTIVOS
   • REQUISITOS SUBJECTIVOS
   • ÓNUS DA PROVA