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Relator: BARATEIRO MARTINS
coisa benfeitorizada, isto é, a obviar à sua perda, destruição ou deterioração – o possuidor tem o direito a ser indemnizado, o que no caso, na medida em que o valor ... são as que, apesar de dispensáveis, aumentam o valor objectivo da coisa – o possuidor é admitido a levantá-las se o puder fazer sem detrimento da coisa principal; e, quando
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
faculta ao possuidor, em caso de esbulho violento, um meio simples e rápido de ser restituído provisoriamente à sua posse, evitando, por esta via, a tentação à ação direta ... Neste caso, a proteção conferida ao possuidor traduz-se numa tutela provisória, destinada unicamente a manter determinada situação de facto, enquanto não se provar quem é o verdadeiro titular
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Código de Processo Civil, a constituição de um obstáculo físico que impede ao possuidor o acesso ao objeto da sua posse, e, consequentemente, inviabiliza a sua fruição. IV- Assim, reconhecendo
Relator: SILVA RATO
São benfeitorias os melhoramentos feitos na coisa pelo proprietário, pelo enfiteuta, pelo possuidor, pelo locatário, pelo comodatário e pelo usufrutuário; iv) São acessões os melhoramentos feitos por qualquer terceiro, não
Relator: TOMÉ RAMIÃO
Para haver esbulho é necessário que o possuidor seja privado, total ou parcialmente, do exercício da retenção ou fruição do objeto possuído, ou seja, quando fica privado de exercer
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
quando se verifique essa violência sobre a coisa, se amedronte ou ameace o possuidor. 3 – Não reveste natureza violenta o acto do requerido que se limitou a colocar uma pedra
Relator: MARGARIDA SOUSA
posse do direito em causa por certo lapso de tempo, só esta facultando ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua atuação
Relator: JOSÉ CORREIA
penhora, não se tendo alegado ou provado que em data anterior já eram os possuidores e tendo-se provado que a sua aquisição não abrangeu os prédios abrangidos pela segunda
Relator: HELDER ROQUE
residentes numa casa situada no prédio rústico despejado, nunca poderiam adquirir o estatuto de possuidores, por não terem qualquer intenção de agir como beneficiários do direito correspondente aos actos materiais