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Relator: OLGA MAURÍCIO
situação económica e a situação económica do lesado, as especiais circunstâncias do caso, a gravidade do dano, etc., ou seja, todas as regras de boa prudência, de bom senso prático ... coisas, de criteriosa ponderação das realidades da vida: a indemnização deve ser proporcional à gravidade do dano, a avaliar objectivamente, e ser fixada de acordo com critérios de boa prudência
Relator: BRÍZIDA MARTINS
idade atropelado, durante o período de visitas ao pai, onde refere «Dada a gravidade da situação, solicito que se apurem os factos com urgência e que o pai não possa
Relator: JACINTO MECA
verosimilhança – os danos que visa acautelar, sendo certo que se exige a prova da gravidade e da difícil reparação das consequências danosas da manutenção do “status ... pelo procedimento cautelar comum, ainda que se mostrem de difícil reparação, as lesões sem gravidade ou de gravidade reduzida, do mesmo modo que são afastadas as lesões que, apesar
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
causalidade entre este comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral face àquela gravidade, ou seja, o comportamento tem de ser imputado ao trabalhador a título de culpa ... dolo ou negligência) e a gravidade e impossibilidade devem ser apreciadas em termos objetivos e concretos relativamente à empresa. II – A confiança entre o empregador e o trabalhador desempenha
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
reputação e à reserva da intimidade da vida privada e familiar. 6 – Dependendo da gravidade e do contexto da imputação, fora da dimensão da liberdade de imprensa e no quadro ... consumidor. 9 – A integração do conceito de prejuízo difícil reparação deve atender à gravidade da lesão previsível que deve ser aferida tendo em conta a repercussão que determinará na esfera
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
prevenção geral, quanto aos crimes de violência doméstica, elas são muito elevadas, face à gravidade, às consequências, à frequência com que ocorrem e à elevada reprovação dos mesmos por parte ... concessão da liberdade condicional nesta fase de cumprimento de metade da pena, face à gravidade dos crimes cometidos é incompatível com a defesa da ordem e da paz social, daí
Relator: MARIA AUGUSTA
drástica danosidade social” quer pelo “número de direitos ou interesses atingidos” quer pela “gravidade da respectiva lesão”, matéria muito delicada e sensível, repercutindo-se essa gravidade para além do plano
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
consequências do exercício do direito de regresso, por parte da seguradora, e a gravidade da infração presente na conduta do condutor abandonante. 2. O dolo pode revestir a forma
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
pleito cause um prejuízo grave e de difícil reparação. II - Na aferição da gravidade da lesão deve o juiz “fazer um juízo de prognose, colocando-se na situação futura
Relator: FERNANDO MONTEIRO
viole gravemente os seus deveres para com o obrigado. No caso, não preenche essa gravidade a circunstância do filho, decorridos 8 anos de falta de relacionamento, recusar falar
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
momento em que os efeitos da violação por parte do empregador assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O assédio
Relator: ALBERTINA PEDROSO
cônjuges, não depende do decurso de um prazo mínimo mas da gravidade e definitividade do elenco factual que leve à conclusão de que se mostra preenchida aquela cláusula geral, mesmo
Relator: EDGAR VALENTE
crítico acerca do desvalor dos crimes cometidos apenas fragmentário, inexistindo uma consciencialização integral da gravidade dos factos praticados, e considerando que, sem interiorização da responsabilidade dificilmente será possível alterar comportamentos
Relator: MOREIRA DAS NEVES
execução da pena de prisão. Sendo neste contexto ilegítimas quaisquer considerações acerca da gravidade do crime praticado ou à culpa do agente
Relator: VERA SOTTOMAYOR
culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; II - Integra justa
Relator: OLGA MAURÍCIO
maus tratos e este exige o desprezo, humilhação, especial desconsideração pela vítima e a gravidade destas manifestações
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que, pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral; III − Viola grave
Relator: Antero Pires Salvador
urgente: a) um requisito substantivo que se traduz na natureza das questões colocadas e gravidade dos interesses em presença permitirem concluir que existe uma “manifesta urgência na resolução definitiva
Relator: ABÍLIO RAMALHO
grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade; 2.- A seriedade e gravidade do motivo ou motivos causadores do sentimento de desconfiança sobre a imparcialidade do juiz devem
Relator: COELHO DA CUNHA
manifesta urgência na resolução definitiva do caso, atendendo à natureza das questões e à gravidade dos interesses envolvidos, permita concluir que a situação não se compadece com a adopção