4 resultados

1. TRE2025-10-02

   260/24.1T8OLH-A.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   enuncia os temas da prova que se delimita o objeto da instrução, elemento essencial para a ponderação dos respetivos meios de prova pelas partes. 3. A exigência

   • REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
   • DESPACHO SANEADOR
   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • OBJECTO DO PROCESSO
2. TRE2010-01-26citado por 8

   834/08.8TTSTB.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   1. Tal como se encontra redigido o art. 62º do CPT, não

   • NULIDADES
   • REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DESPEDIMENTO
3. TRE2025-11-27

   453/24.1T8ELV.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário: I. No processo especial de maior acompanhado os amplos poderes instrutórios

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
4. TRE2022-09-29

   54355/21.8YIPRT-D.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   (I) A parte tem o ónus de apresentar requerimento probatório com o

   • REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS
   • ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS