TRG
2641/19.3T8GMR.G2
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
335º, do C. Civil, avaliar, em concreto, a solução mais razoável e proporcional à coexistência dos direitos em conflito. V- O ruído que impeça o sono constitui violação do direito
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Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
335º, do C. Civil, avaliar, em concreto, a solução mais razoável e proporcional à coexistência dos direitos em conflito. V- O ruído que impeça o sono constitui violação do direito