151/14.4TTVRL.G1
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
Os acidentes sofridos por trabalhadores sem horário a tempo inteiro, mesmo em
9 resultados
Relator: SÉRGIO ALMEIDA
Os acidentes sofridos por trabalhadores sem horário a tempo inteiro, mesmo em
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. A forma como pode o juiz da 1ª instância reparar nulidade
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - No caso de venda de coisa defeituosa, se o vendedor não
Relator: AZEVEDO MENDES
No caso de acidente de trabalho mortal, para o cálculo da pensão
Relator: RAMALHO PINTO
I - Tendo o acidente de trabalho ocorrido na vigência da Lei nº
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I- Da imobilização de um veículo em consequência de acidente de viação
Relator: RAMALHO PINTO
I – As lesões consequentes a um acidente de trabalho poderão incapacitar o
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A condenação por reparação de veículo, ainda a efetivar, tem de
Relator: JORGE ARCANJO
I – O dano não patrimonial deve ter o seu enfoque no chamado