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2 resultados

  1. TRG2022-03-24

    80/20.2T8ALJ.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
    • REPÚDIO
    • CREDORES
    • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
    • ESSENCIALIDADE
  2. TRC2018-03-20

    6031/04.4TBLRA-E.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O repúdio da herança é sempre expresso e deve constar de

    • HERANÇA
    • REPÚDIO
    • DÍVIDAS DA HERANÇA
    • HERDEIRO
    • PENHORA
    • RECURSO

Fonte

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  • Jurisprudência12751

Tribunal

  • TRC4153
  • TRG4141
  • TRE4017
  • JP329
  • TCAS49
  • TCAN41
  • TCONST20
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026680
  • 2025963
  • 2024785
  • 2023793
  • 2022604
  • 2021515
  • 2020576
  • 2019695
  • 2018635
  • 2017726
  • 2016567
  • 2015568
  • 2014448
  • 2013576
  • 2012622

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO439
  • NULIDADE347
  • INSOLVÊNCIA313
  • ÓNUS DA PROVA283
  • USUCAPIÃO276
  • INDEMNIZAÇÃO222
  • RECURSO219
  • ABUSO DE DIREITO217
  • CASO JULGADO205
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO201
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • REQUISITOS181
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • RESPONSABILIDADE CIVIL164
  • EXECUÇÃO145
  • PRAZO145
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • PRESCRIÇÃO138
  • COMPETÊNCIA MATERIAL137
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ136
  • MEDIDA DA PENA135
  • ACIDENTE DE TRABALHO130
  • NULIDADE DE SENTENÇA124
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA122
  • POSSE117