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2 resultados

  1. TRC2017-02-08citado por 8

    370/15.6JALRA.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I - Na impugnação da matéria de facto, com base em erro de

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • MATÉRIA DE FACTO
    • VÍCIOS
    • PROCESSO PENAL
    • RENOVAÇÃO
  2. TRC2019-03-12citado por 2

    477/12.1TBCLD.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    Extinta ação executiva, por inutilidade superveniente da lide, face ao pagamento das

    • EXECUÇÃO
    • EXTINÇÃO
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • RENOVAÇÃO
    • PRESTAÇÃO FRACIONADA

Fonte

  • Jurisprudência2027

Tribunal

  • ← todos
  • TRC2027

Ano

  • 2026146
  • 2025199
  • 2024143
  • 2023116
  • 2022102
  • 202151
  • 202050
  • 201959
  • 201890
  • 201795
  • 201672
  • 2015103
  • 201490
  • 2013122
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO87
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ÓNUS DA PROVA72
  • RECURSO66
  • INSOLVÊNCIA58
  • CASO JULGADO50
  • NULIDADE49
  • MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ABUSO DE DIREITO30
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO26
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO25
  • EMPREITADA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • RESOLUÇÃO23
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • PRESSUPOSTOS22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • EXECUÇÃO21
  • USUCAPIÃO20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA20
  • FUNDAMENTAÇÃO19