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  1. TRG2023-03-02

    2896/21.0T8VCT-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A providência tutelar cível de alteração do regime do exercício das responsabilidades

    • ALTERAÇÃO DO REGIME DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PEDIDO INFUNDADO
    • CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
    • ALIMENTOS
    • RENDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência2193
  • Legislação (DR)292
  • Provedor de Justiça130
  • Pareceres (PGR)111
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Tribunal Constitucional63
  • Direito da UE41
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG835
  • TRC652
  • TRE648
  • DR-I292
  • PJ130
  • PGR-CC111
  • CAAD-T92
  • TCONST64
  • JP56
  • UE41
  • CAAD-A7
  • AT-IV2
  • BTE2
  • TCAS1

Ano

  • 2026167
  • 2025271
  • 2024233
  • 2023209
  • 2022152
  • 2021133
  • 2020152
  • 2019158
  • 2018167
  • 2017150
  • 2016129
  • 2015119
  • 201479
  • 2013108
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO128
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO128
  • INDEMNIZAÇÃO109
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
  • DANO BIOLÓGICO74
  • ÓNUS DA PROVA59
  • NULIDADE56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL55
  • MEDIDA DA PENA51
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • EQUIDADE37
  • CONTRATO DE SEGURO34
  • PROVA PERICIAL33
  • CONTRATO DE TRABALHO33
  • RECURSO33
  • PRESCRIÇÃO31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • REQUISITOS26
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS25
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • JUROS DE MORA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA24