Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-03-02

    2896/21.0T8VCT-A.G1

    Relator: JORGE SANTOS

    - A providência tutelar cível de alteração do regime do exercício das responsabilidades

    • ALTERAÇÃO DO REGIME DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • PEDIDO INFUNDADO
    • CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES
    • ALIMENTOS
    • RENDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência20899
  • Legislação (DR)4504
  • Arbitragem (CAAD)2707
  • Pareceres (PGR)996
  • Provedor de Justiça759
  • Tribunal Constitucional702
  • Fiscal — vinculativas (AT)452
  • Trabalho — BTE192
  • Direito da UE183
  • Proteção de dados38

Tribunal

  • TRE6631
  • TRG6152
  • TRC5489
  • DR-I4504
  • CAAD-T2473
  • JP1931
  • PGR-CC996
  • TCONST813
  • PJ759
  • AT-IV452
  • TCAS344
  • TCAN236
  • CAAD-A234
  • BTE192
  • UE183
  • CNPD38
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261899
  • 20252668
  • 20242266
  • 20231992
  • 20221439
  • 20211395
  • 20201401
  • 20191596
  • 20181447
  • 20171456
  • 20161286
  • 20151238
  • 2014978
  • 20131140
  • 20121112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO645
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO476
  • NULIDADE456
  • INSOLVÊNCIA451
  • INDEMNIZAÇÃO433
  • ÓNUS DA PROVA420
  • ABUSO DE DIREITO314
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA308
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS308
  • RESPONSABILIDADE CIVIL301
  • NULIDADE DA SENTENÇA293
  • REQUISITOS283
  • PRESCRIÇÃO238
  • RECURSO237
  • MEDIDA DA PENA221
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • CADUCIDADE207
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE204
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ190
  • DANO BIOLÓGICO185
  • CASO JULGADO182
  • TÍTULO EXECUTIVO181
  • PRAZO181
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA179
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA177