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2 resultados

  1. TRG2022-04-28

    271/15.8T8BRG-Q.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I - O segredo bancário é estabelecido em função de vários interesses, nomeadamente

    • SIGILO BANCÁRIO
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • RENDIMENTOS
  2. TRG2018-11-08

    1512/14.4T8BRG-D.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    Para efeitos do cálculo da capitação média do rendimento do agregado familiar

    • FGADM
    • RENDIMENTOS
    • CÁLCULO
    • BOLSA DE ESTUDO

Fonte

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  • Jurisprudência11696

Tribunal

  • TRG4054
  • TRE3591
  • TRC2813
  • JP911
  • TCAS173
  • TCAN127
  • TCONST18
  • CCA9

Ano

  • 2026827
  • 20251263
  • 2024998
  • 2023894
  • 2022682
  • 2021537
  • 2020556
  • 2019628
  • 2018552
  • 2017578
  • 2016417
  • 2015397
  • 2014297
  • 2013371
  • 2012393

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO452
  • ÓNUS DA PROVA298
  • INDEMNIZAÇÃO273
  • NULIDADE256
  • NULIDADE DA SENTENÇA235
  • ABUSO DE DIREITO221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO207
  • RESPONSABILIDADE CIVIL204
  • USUCAPIÃO196
  • REQUISITOS190
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ187
  • INSOLVÊNCIA174
  • RECURSO163
  • CASO JULGADO156
  • APOIO JUDICIÁRIO146
  • TÍTULO EXECUTIVO125
  • PROVA PERICIAL123
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM123
  • ACIDENTE DE TRABALHO120
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
  • CONTRATO DE SEGURO118
  • PRAZO111
  • NULIDADE DE SENTENÇA110
  • EXPROPRIAÇÃO105
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO104