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2 resultados

  1. TRE2025-10-30

    797/22.7T8PTG-A.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    prevalência ao método utilizado pelo Autor em detrimento do usado pela Sr.ª Perita. II. Estando em causa o resultado de uma atividade que gera rendimento e que está

    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PERÍCIA
    • CABEÇA DE CASAL
    • RENDIMENTO
    • DESPESAS
  2. TRE2026-05-07

    254/24.7T8SSB-B.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    Em processo de acompanhamento de maior, a mera alegação de suspeitas, inquietações

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • RENDIMENTO
    • TUTELA
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR

Fonte

  • Jurisprudência5965
  • Legislação (DR)1032
  • Direito da UE436
  • Arbitragem (CAAD)337
  • Pareceres (PGR)211
  • Provedor de Justiça140
  • Tribunal Constitucional60
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2154
  • TRE1661
  • TRC1416
  • DR-I1032
  • JP531
  • UE436
  • CAAD-T318
  • PGR-CC211
  • PJ140
  • TCAS97
  • TCAN97
  • TCONST69
  • AT-IV39
  • CAAD-A19
  • BTE13
  • CNPD2

Ano

  • 2026472
  • 2025653
  • 2024544
  • 2023562
  • 2022452
  • 2021391
  • 2020343
  • 2019384
  • 2018353
  • 2017418
  • 2016290
  • 2015275
  • 2014252
  • 2013259
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO387
  • PROVA PERICIAL320
  • INDEMNIZAÇÃO279
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO227
  • EXPROPRIAÇÃO212
  • RESPONSABILIDADE CIVIL165
  • ÓNUS DA PROVA129
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA126
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS115
  • NULIDADE DA SENTENÇA113
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • SEGUNDA PERÍCIA101
  • NULIDADE95
  • DANO BIOLÓGICO85
  • RECURSO85
  • CASO JULGADO84
  • NEXO DE CAUSALIDADE82
  • CONTRATO DE EMPREITADA79
  • PERÍCIA76
  • EQUIDADE72
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • JUNTA MÉDICA66
  • FUNDAMENTAÇÃO66
  • ABUSO DE DIREITO65