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3 resultados

  1. TRE2025-10-30

    529/24.5T8PTG.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Na modalidade de inventário divisório procura-se uma justa e

    • INVENTÁRIO
    • AVALIAÇÃO
    • RELAÇÃO DE BENS
    • OPOSIÇÃO
    • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
    • RENDIMENTO
  2. TRC2014-03-26

    61/10.4IDCBR.C2

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    A avaliação indirecta dos rendimentos ou bens tributáveis, embora seja permitida para

    • CRIME FISCAL
    • AVALIAÇÃO INDIRECTA
    • RENDIMENTO
    • BENS
    • TRIBUTAÇÃO
  3. TRG2011-05-03

    4073/10.0TBGMR-A.G1

    Relator: ROSA TCHING

    1º- A exclusão prevista no art. 239º, nº3, al. b) i) do

    • EXONERAÇÃO
    • PASSIVO
    • RENDIMENTO
    • DEVEDOR

Fonte

  • Jurisprudência8527
  • Arbitragem (CAAD)2669
  • Tribunal Constitucional301
  • Legislação (DR)240
  • Pareceres (PGR)222
  • Provedor de Justiça66
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3014
  • TRE2635
  • CAAD-T2626
  • TRC2480
  • TCONST310
  • JP249
  • DR-I240
  • PGR-CC222
  • TCAS82
  • PJ66
  • TCAN58
  • CAAD-A43
  • UE5
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026736
  • 20251167
  • 20241100
  • 2023812
  • 2022605
  • 2021577
  • 2020603
  • 2019680
  • 2018577
  • 2017671
  • 2016533
  • 2015499
  • 2014377
  • 2013456
  • 2012452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • INSOLVÊNCIA276
  • LEGITIMIDADE215
  • NULIDADE203
  • ABUSO DE DIREITO181
  • ÓNUS DA PROVA179
  • INDEMNIZAÇÃO172
  • CASO JULGADO161
  • NULIDADE DA SENTENÇA152
  • LEGITIMIDADE ACTIVA146
  • REQUISITOS136
  • RECURSO134
  • IRC130
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ122
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO122
  • TÍTULO EXECUTIVO113
  • RESPONSABILIDADE CIVIL105
  • EXECUÇÃO99
  • INVENTÁRIO93
  • PRESCRIÇÃO90
  • CADUCIDADE89
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE88
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO87
  • INTERESSE EM AGIR84
  • MEDIDA DA PENA81