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Relator: FONTE RAMOS
Estado aos credores, e deverá implicar, da parte do devedor, sacrifício proporcional às suas capacidades económicas - só há justificação para se aceder a este benefício se houver uma contrapartida meritória
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Relator: FONTE RAMOS
Estado aos credores, e deverá implicar, da parte do devedor, sacrifício proporcional às suas capacidades económicas - só há justificação para se aceder a este benefício se houver uma contrapartida meritória
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