Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-03-19só sumário

    522/20.7T8LMG.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – A legitimidade para recorrer é reconhecida a quem seja prejudicado pela

    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
    • LITISCONSÓRCIO
    • ARRENDATÁRIO
    • FIADOR
    • RENDAS VENCIDAS
    • COMPENSAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência20244
  • Arbitragem (CAAD)6246
  • Legislação (DR)1114
  • Pareceres (PGR)662
  • Provedor de Justiça550
  • Tribunal Constitucional375
  • Direito da UE158
  • Fiscal — vinculativas (AT)107
  • Trabalho — BTE29
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T6136
  • TRG6015
  • TRE5991
  • TRC5680
  • DR-I1114
  • JP855
  • TCAS779
  • TCONST728
  • PGR-CC662
  • TCAN554
  • PJ550
  • UE158
  • CAAD-A110
  • AT-IV107
  • BTE29
  • TC-CONF16
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20261350
  • 20252097
  • 20242006
  • 20231627
  • 20221341
  • 20211244
  • 20201249
  • 20191433
  • 20181375
  • 20171556
  • 20161415
  • 20151462
  • 20141115
  • 20131039
  • 20121103

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE554
  • INSOLVÊNCIA493
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • USUCAPIÃO387
  • ÓNUS DA PROVA361
  • RECURSO347
  • INDEMNIZAÇÃO329
  • IRC290
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO285
  • CASO JULGADO280
  • ABUSO DE DIREITO275
  • PRAZO272
  • REQUISITOS265
  • PRESCRIÇÃO255
  • NULIDADE DA SENTENÇA254
  • EXECUÇÃO249
  • COMPETÊNCIA MATERIAL247
  • RESPONSABILIDADE CIVIL244
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL216
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA213
  • TÍTULO EXECUTIVO204
  • LEGITIMIDADE198
  • ACIDENTE DE TRABALHO194
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO186
  • CADUCIDADE180