3 resultados

1. PGR-CC2020-04-23

   Parecer n.º 2/2020

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   CONCLUSÕES Encontramo-nos, assim, em condições de apresentar conclusões e de satisfazer

   • CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • VOGAL NÃO MAGISTRADO
   • INCOMPATIBILIDADES
   • ORDEM PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • CONSELHO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
2. TRC2018-12-11

   96/18.9T8CBR-A.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   1. O requerimento de injunção a que foi aposta a fórmula executória

   • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • OPOSIÇÃO EXECUTIVA
   • PRESCRIÇÃO
   • RENÚNCIA
   • CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO
3. TRG2016-02-18

   4094/10.2TJVNF-A.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) A renúncia ao mandato forense, para mais comunicada horas antes da

   • RENÚNCIA
   • MANDATO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ