1916/16.8T8VCT.G1
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Ao permitir a aqui ré/apelante a divisibilidade da hipoteca para
15 resultados
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Ao permitir a aqui ré/apelante a divisibilidade da hipoteca para
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): - A indivisibilidade da hipoteca, prevista no art. 696º, do Código
Relator: ALBERTO RUÇO
1 – O Código de Processo Civil não permite que em sede de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O ofício notificatório dirigido a uma sociedade, na pessoa do seu
Relator: FONTE RAMOS
1. Decorre do disposto nos art.ºs 635º, 639º, n.º 1
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. A “cota” num processo judicial, realizada por um funcionário judicial, no
Relator: JOSÉ AMARAL
I) A renúncia ao mandato forense, para mais comunicada horas antes da
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. A denúncia, enquanto causa extintiva dos contratos, é uma declaração unilateral
Relator: MARIA INÊS MOURA
1. Sendo o título executivo uma escritura pública, que se insere no
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – Sendo obrigatória a constituição de advogado, os efeitos decorrentes da renúncia
Relator: PEDRO MARTINS
I. Há erro sobre a base do negócio (art. 252/2 do CC
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
I -Tendo a mãe e sogra dos RR, na ausência destes e
Relator: PEREIRA BATISTA
I – Entende-se por defeituoso o produto que não ofereça a segurança
Relator: GARCIA MARQUES
1- O anteprojecto de Tratado entre o Reino de Espanha e a
Relator: GARCIA MARQUES
1- O anteprojecto de Tratado entre o Reino de Espanha e a