3 resultados

1. TRC2025-05-27

   100/20.0T8FVN-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Constituindo a reclamação à relação de bens em processo de inventário

   • INVENTÁRIO
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
   • OMISSÃO DE RELACIONAÇÃO DE QUANTIA MONETÁRIA ELEVADA
   • COMPLEXIDADE DA MATÉRIA DE FACTO SUBJACENTE À QUESTÃO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
2. TRG2024-04-30

   6/24.4T8ALJ-A.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I - É no processo de inventário que, por regra, devem ser suscitadas

   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • DIREITO À PROVA
   • PROVAS ILÍCITAS
3. TRE2022-05-10

   973/20.7JALRA.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   1 - O que o arguido declarou na audiência e a forma pela

   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • PROVA PERICIAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS