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1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRC2025-10-14só sumário

   803/23.8T8ACB-A.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – A aquisição pelas partes, no decurso do processo, de meios económicos

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • AQUISIÇÃO DE MEIOS ECONÓMICOS
   • VENCIMENTO NA CAUSA
   • CONHECIMENTO EM INCIDENTE DO PROCESSO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
3. TRG2025-05-15

   5774/20.0T8GMR-F.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 1721º e 1724º, al

   • CÔNJUGES
   • PATRIMÓNIO COMUM
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
4. TRE2022-05-10

   973/20.7JALRA.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   1 - O que o arguido declarou na audiência e a forma pela

   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • PROVA PERICIAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS