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1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRE2026-02-12

   1430/19.0T8FAR-B-A.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Só ocorre nulidade da decisão por omissão de pronúncia quando o Tribunal

   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • AMBIGUIDADE
   • INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
3. TRC2025-12-10

   4/24.8T8CNF.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I- No actual modelo do regime de inventário, a dedução de oposição

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • NOTIFICAÇÃO DA RECLAMAÇÃO DE BENS
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
4. TRC2025-10-14só sumário

   803/23.8T8ACB-A.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – A aquisição pelas partes, no decurso do processo, de meios económicos

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • APOIO JUDICIÁRIO
   • AQUISIÇÃO DE MEIOS ECONÓMICOS
   • VENCIMENTO NA CAUSA
   • CONHECIMENTO EM INCIDENTE DO PROCESSO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
5. TRE2022-05-10

   973/20.7JALRA.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   1 - O que o arguido declarou na audiência e a forma pela

   • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
   • PROVA PERICIAL
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
6. TRG2022-02-24

   3465/20.0T8BRG-A.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - A relação dos bens comuns apresentada para efeitos de divórcio, sendo

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RECLAMAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RELAÇÃO DE BENS APRESENTADA NO DIVÓRCIO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • CONFISSÃO
7. TRC2007-04-26

   281/05.3TAFIG-A.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   A circunstância de um pedido de indemnização cível, feito no processo crime

   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS