TREcitado por 2
1367/10.8TBVNO.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I - Quem alega falta de relacionação de bens tem o ónus da
8 resultados
Relator: MANUEL BARGADO
I - Quem alega falta de relacionação de bens tem o ónus da
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Correndo inventário para separação de meações e tendo as partes sido
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – A competência material para a ação declarativa de condenação, intentada na
Relator: PAULO REIS
I - A remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas
Relator: NUNO GARCIA
1 - O que o arguido declarou na audiência e a forma pela
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Apenas quando em face da análise da questão decidenda, respectiva natureza
Relator: GABRIEL CATARINO
A circunstância de um pedido de indemnização cível, feito no processo crime