5 resultados

1. TRE2018-06-28só sumário

   1418/14.7TBEVR.E2

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Tendo a ré AA, sociedade estrangeira sediada em França, sido citada

   • REGULAMENTO (CE) Nº 1393/2007
   • CITAÇÃO
   • OMISSÃO DE FORMALIDADES
   • NULIDADE
   • PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • PRINCÍPIO DA ADESÃO
2. TRC2015-02-12citado por 8

   141591/13.3YIPRT.A.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Para que, na hipótese do n.º 2 do art. 99º

   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • REMESSA DO PROCESSO
   • OPOSIÇÃO
   • INJUNÇÃO
3. TRC2018-05-08

   53224/16.8YIPRT.C2

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1. Fundamentando o Autor o seu pedido numa relação laboral e na

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL DE TRABALHO
   • CRÉDITO LABORAL
   • DECLARAÇÃO DE DÍVIDA
   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • REMESSA DO PROCESSO
4. TRC2016-04-20

   1229/12.4TBLRA-F.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   No âmbito da norma do n.º 2 do artigo 99.º

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • REMESSA DO PROCESSO
   • OPOSIÇÃO JUSTIFICADA
5. TRC2015-01-29

   141592/13.1YIPRT-A.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Face à declaração de incompetência material do Tribunal, proferida findos os

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • EFEITOS
   • REMESSA DO PROCESSO
   • OPOSIÇÃO
   • JUSTIFICAÇÃO