3 resultados

1. TRG2024-12-18

   49/23.5T8VNC-A.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Tendo o cabeça de casal declarado a inexistência de testamento efetuado

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • IMPUGNAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CABEÇA DE CASAL
   • TESTAMENTO
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
2. TRG2023-03-23

   62/20.4T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A discussão encetada pelos interessados no âmbito do incidente de reclamão

   • INVENTÁRIO
   • SALDOS BANCÁRIOS
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
3. TRG2023-03-09

   1509/20.5T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Por força do disposto no art. 123º,3 CPC, deve ser

   • INVENTÁRIO
   • DÍVIDA
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • RECURSO SUSPENSIVO