4 resultados

1. TRG2025-01-16

   2363/21.5T8BRG.G1

   Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

   I - A nulidade por contradição entre os fundamentos e a decisão aí

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
2. TRG2024-12-18

   49/23.5T8VNC-A.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Tendo o cabeça de casal declarado a inexistência de testamento efetuado

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • IMPUGNAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CABEÇA DE CASAL
   • TESTAMENTO
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
3. TRG2023-03-23

   62/20.4T8VRL.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I – A discussão encetada pelos interessados no âmbito do incidente de reclamão

   • INVENTÁRIO
   • SALDOS BANCÁRIOS
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
4. TRG2016-01-25

   193/11.1GAVPA-A.G1

   Relator: LUÍS ANTUNES COIMBRA

   I) Da conjugação do disposto nos artºs 71º, 82º, nº 3, ambos

   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
   • PROCESSO CRIME
   • REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS